É comum que muitos brasileiros que vivem no exterior optem, em alguns casos, por não formalizarem o divórcio legalmente.  Escolhem apenas se separar na prática, sem oficializar os documentos, seja por falta de conhecimento sobre a possibilidade, aversão à burocracia ou desconhecimento do procedimento específico para brasileiros que residem fora do Brasil, há muito ou a pouco tempo. Frequentemente, optam por iniciar o processo de divórcio apenas para facilitar a herança ou permitir um novo casamento (sim, entendemos que alguns brasileiros até " esquecem que se casam no exterior" ). A excelente notícia é que é totalmente possível, e o processo frequentemente se revela mais simples do que se imagina.  E ainda, existem profissionais experts em divórcio internacional, que podem auxiliar e guiar pelo melhor caminho a ser trilhado! Descubra como facilitar essa jornada! Então, qual é o primeiro passo? Ao lidar com divórcio internacional, preferimos seguir passo a passo ( baby s...

       O COCAD (Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais) e a COGEA (Coordenadora-Geral de Atendimento) comunicaram uma mudança significativa nas diretrizes para a solicitação de CPF por brasileiros e estrangeiros no exterior.  Se você já passou pela experiência de utilizar serviços na Embaixada ou Consulado Brasileiro, sabe o quão demorado e confuso pode ser.  Como essa alteração impacta? O que é o CPF e por que é importante? Como pedir CPF no Exterior?      O CPF é um número crucial de identificação no Brasil, utilizado em diversas transações, desde a abertura de contas bancárias até a compra de imóveis, veículos, recebimento de heranças, entre outros. O que muda com a nova Lei?      A Portaria Conjunta COCAD/COGEA Nº 53, de 28 de setembro de 2023, estabelece regras sobre como as solicitações de CPF no exterior serão conduzidas a partir de outubro deste ano. Confira: Solicitações para Brasileiros no ...

  A Integração Global Através da Advocacia Internacional no Direito de Família Imagine um mundo onde corações e passaportes dançam juntos em harmonia transcultural. Nesse cenário hipnotizante, a Advocacia Internacional no Direito de Família emerge como o maestro legal, regendo uma sinfonia de narrativas que atravessam oceanos e horizontes.  As cortinas se abrem para um palco onde divórcios se desenrolam, estrelados por protagonistas de nações distintas, muitas vezes distantes ou mistas, envolvendo dois, três, quatro, cinco países.  Heranças se transformam em contos de tesouros escondidos em territórios distantes, aguardando para serem desbravados, com técnica e colaboração de diversos profissionais.  Nesse grandioso espetáculo global, as leis do Direito Internacional Privado ecoam como notas musicais, harmonizando acordos entre nações e tratados internacionais.  Uma partitura complexa é habilmente tecida, regulando casamentos e inventários, testamentos e partilh...

  Quando você celebrou o casamento no Brasil, escolheu um regime de bens que determina como os ativos serão divididos em caso de separação do casal, sejam eles bens móveis (carros, motos, barcos, investimentos, aposentadoria, empresas, ativos digitais, criptomoedas, etc.) ou imóveis.  Se o casamento foi celebrado no Exterior, dependendo do país, temos que prestar ainda mais atenção para o regime de bens que segue o casamento, ou ainda a ausência de regime de bens ou pacto antenupcial. A maioria dos casamento da atualidade seguem o regime de bens da comunhão parcial como regra geral, com as devidas exceções. Para aprofundar seu conhecimento sobre os diferentes regimes de bens existentes no Brasil e seus efeitos na compra de imóveis, temos um artigo recente (julho/2023) esclarecedor:  Como o regime de bens afeta a compra e venda de imóveis no casamento?  (clique aqui) Vamos ilustrar essa situação com o exemplo do casal Mariana e Cauã. Eles optaram pelo regime mais comu...

  Descubra como Registrar o Casamento Estrangeiro no Brasil após a morte do cônjuge Frequentemente tenho observado a recusa dos Consulados Brasileiros em registrar casamentos celebrados no Exterior, se um dos cônjuges faleceu, ainda mais. Não basta a situação já ser delicada por si só, ainda é preciso enfrentar uma burocracia confusa. Recebo relatos de várias partes do mundo e nem sempre positivas. São informações desatualizadas nos sites, divergentes, confusas e exigências quase impossíveis de serem cumpridas pelos brasileiros que precisam da ajuda dos Consulados para legalizar documentos no Exterior. Então, como registrar o casamento estrangeiro após a morte de um dos cônjuges? Se um dos cônjuges falecer entre o casamento no exterior e o registro no Brasil, ainda é possível realizar o registro no Cartório brasileiro, desde que sejam cumpridas todas as etapas necessárias. Para isso, o cônjuge sobrevivente precisa apresentar a certidão de óbito do falecido, que deve estar apostilad...

  Na semana do meu aniversário, compartilho com vocês a minha recente experiência com o Cartório on-line (E-Notariado). O sistema E-notariado foi aprimorado durante a pandemia, e vem funcionando como auxiliar para quem precisa de serviços cartorários (procurações publicas, assinar escrituras públicas, compra e venda de imóveis, etc).  Conheci esse sistema durante um congresso on-line promovido pela ESA (Escola Superior de Advocacia), no período da pandemia e achei bem interessante, especialmente devido ao isolamento naquele momento. Com o retorno gradual das atividades presencial, o E-notariado tornou uma excelente ferramenta para que está distante, no Brasil ou no Exterior.  Pessoalmente, utilizei essa ferramenta para assinatura de escritura pública em Curitiba e para um casal de cliente de Brasileiros na Europa concluírem divórcio aqui no Brasil, ele na Dinamarca e ela em Berlim, sem a necessidade de comparecem ao Consulado ou Embaixada brasileira. Foram duas experiênci...

  Divórcio Internacional no Brasil Quando o tema é divórcio internacional, tem-se a dificuldade de encontrar profissionais especializados e experientes que passam confiabilidade e segurança para atuarem à distância, objetivando mais rapidez e segurança jurídica no desenrolar dos trâmites. Com o avanço da tecnologia e da popularização das vídeos chamadas, por diversas plataformas ( Skype, Zoom, Meet, Tems, Whatsapp, Telegram, etc.), ficou ainda mais fácil o trabalho para atuação a distância, porque nada melhor para o profissional e para o cliente uma conversa mais próxima sobre assuntos tão delicados. O Código de Processo Civil determina que no divórcio as partes estejam pessoalmente presentes, para discutirem eventuais temas controversos quanto aos bens a serem partilhados ou sobre os filhos menores (guarda, visitas, alimentos e pensão, por exemplo). Porém, advogados com experiência na área já conseguiram consolidar a dispensa da audiência e da necessidade da presença do ex-casal, ...