Já ouviu falar em Affidavit

Um Affidavit é uma declaração juramentada em que uma pessoa "jura" que os fatos constantes no documento são verdadeiros a alguma autoridade. Essa autoridade pode ser um juiz, agente comissionado, um cartorário, etc. Deriva do termo "declarou sob juramento", é usado com mais frequência na lei anglo-saxônica, como nos Estados Unidos e Reino Unido. Na França, seria mais como uma "declaração jurada". Em Quebec, devido à influência da lei anglo-saxônica, o Código de Processo Civil utiliza o termo declaração jurada para a declaração jurada necessária para determinados procedimentos, como declarações de testemunhas ou pareceres judiciais. Assim, existem diversos tipos de Affidavit, como a declaração juramentada de execução, que é usada por testemunhas para a assinatura de um documento para confirmar que eles estavam presentes na assin...