VOCÊ CASOU EM GIBRATAR?
VOCÊ CASOU EM GIBRATAR? Registro do casamento de Gibraltar, translado e divórcio no Brasil
Para quem estava na Europa durante a pandemia e pensou em casamento, provavelmente ouviu: "A maneira mais rápida de se casar agora é ir para Gibraltar" ou em simples pesquisa na web de "lugar mais fácil da Europa para se casar".
A tradição nupcial do enclave não vem de agora: o Beatle John Lennon se casou com Yoko Ono em 1969 em , justamente por enfrentar várias de dificuldades em outros países, como no Reino Unido, Irlanda e Escócia . "Escolhemos Gibraltar porque é tranquilo, britânico e receptivo", afirma o músico no livro "The History of British Rock 'n' Roll".
A Administração de Gibraltar exige uma burocracia mínima para formalizar a união e não há restrições de fronteira, combinação perfeita para casais de nacionalidades diferentes celebrarem o casamento. Com o certificado de Gibraltar em mãos, basta registrar o casamento no país de residência.
É a história, por exemplo, de um casal, cujo seguro não cobria o tratamento de fertilidade necessário para ter um filho, por não serem oficialmente casados ou de casais em que um deles recebe uma oferta de emprego em outro país e pode levar o parceiro junto somente se for legalmente casado.
Gibraltar recebe de braços abertos casais de todas as nacionalidades, inclusive brasileiros!
Registro e translado do Casamento de Gibraltar
Por que? Para produzir efeitos jurídicos no Brasil, o casamento deverá ser registrado em Repartição Consular brasileira e, posteriormente, transcrito no Brasil.
Além do Registro e translado ser um exigência legal, é na burocracia do dia-a-dia que brilha e promove entraves práticos, como recebimento de heranças, compra e venda e imóveis e novo casamento.
Existe outra forma que não seja pelo Consulado/Embaixada?
Sim, mais burocrático (por apostilamento e tradução), porém possível se você já retornou ao Brasil e não fez o translado.
Caso tenha alterado seu nome por conta do casamento, esse registro/translado é ainda mais importante, para não constar dois nomes diferentes e enfrentar transtornos em cartórios, Polícia Federal, Receita Federal do Brasil e outros órgãos públicos.
Divórcio do Casamento de Gibraltar
O divórcio de casamento realizado em Gibraltar só será possível com o Registro/translado do casamento no Brasil. Não imposta em que país você more, quando tratamos de casamento estrangeiro e divórcio internacional, o primeiro passo é o Registro/translado no Brasil.
Legalizado o casamento de Gibraltar, pode-se traçar um estratégia para o divórcio (na justiça ou em cartório), observando possíveis regras estrangeiras para reconhecimento internacional do divórcio brasileiro e também a nacionalidade de cada cônjuge.
Todo país possui suas próprias regras para reconhecimento de divórcio estrangeiro, então não temos regra fixa e imutável. Cada caso é um caso mesmo!
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