Divórcio Internacional no Brasil

Quando o tema é divórcio internacional, tem-se a dificuldade de encontrar profissionais especializados e experientes que passam confiabilidade e segurança para atuarem à distância, objetivando mais rapidez e segurança jurídica no desenrolar dos trâmites.

Com o avanço da tecnologia e da popularização das vídeos chamadas, por diversas plataformas ( Skype, Zoom, Meet, Tems, Whatsapp, Telegram, etc.), ficou ainda mais fácil o trabalho para atuação a distância, porque nada melhor para o profissional e para o cliente uma conversa mais próxima sobre assuntos tão delicados.

O Código de Processo Civil determina que no divórcio as partes estejam pessoalmente presentes, para discutirem eventuais temas controversos quanto aos bens a serem partilhados ou sobre os filhos menores (guarda, visitas, alimentos e pensão, por exemplo).

Porém, advogados com experiência na área já conseguiram consolidar a dispensa da audiência e da necessidade da presença do ex-casal, desde que a ação seja bem proposta, com todos os requisitos, documentos e motivos que convençam o juiz.

Quando tratamos de divórcio internacional, os detalhes fazem toda a diferença! São os documentos certos apresentados no momento certo que agilizam e facilitam o procedimento, aliados a técnica jurídica que não se aprende nos livros da faculdade, mas na prática forense.

Um brasileiro casou no exterior e ainda está no Exterior, tem dois caminhos a serem trilhados antes de realizar o divórcio. O mais rápido, menos oneroso e menos traumático dependerá de cada caso, do país que foi celebrado o casamento e da acessibilidade ao Consulado.

Muitas vezes, ainda mais diante da pandemia, a pessoa está milhas distantes de consulado ou embaixada, ou ainda a agenda do órgão não tem horário disponível em 2021.

Seria necessário aguardar até a disponibilidade de agendamento ou oportunidade de viajar até o Consulado/embaixada?

O casal fica "amarrado" até a abertura de agenda do consulado?

Não faz sentido, não é? Por isso cada caso precisa ser analisado com uma vertente prática, com soluções para os casos mais impensados.

Aliás, em processos onde a conversa entre o casal é inviável, seja por desentendimentos ou por "sumiço" de uma das partes, tornando complexo a solução, um bom planejamento é essencial, seja fiscal ou investigatório.

Quando temos filhos menores ou bens a partilhar, o lugar onde será feito o divórcio pode influir significativamente, em razão das normas de Direito Internacional Civil aplicáveis.

Por exemplo, um imóvel nos Estados Unidos não pode ser dividido por um juiz brasileiro, assim como um imóvel no Brasil não pode ser partilhado por um juiz americano. Tem exceções? Sim.

Violência doméstica influencia no processo de divórcio internacional? Sim. São muitas nuances.

O divórcio internacional não é matemático, em muitos casos reais ele é sistêmico, porque depende da orientação de diversos profissionais de várias áreas, como contador, corretor de imóveis para avaliação do valor do bem, cartorários, psicólogos, etc.)

Se você tem em mente iniciar o procedimento de divórcio, tenha em mente que a orientação de profissional especializado e experiente fará diferença. O momento já é estressante por si só, ingressar nessa jornada sem um "guia" que conheça o caminho, além de te deixar "perdido", demorará mais para chegar ao destino.

Com a pandemia, vários procedimento foram facilitados pela tecnologia, como a materialização de traduções (tradução on-line com validade jurídica), e-notariado (site cartorário com procurações públicas e diversas outras facilidades) e as vídeos-conferencias com os cartórios.

Essas facilidades possibilitam tanto o divórcio internacional, quanto questões relacionadas a imóvel (compra, venda e doação).

O ideal é planejar, estar ciente dos caminhos que poderão ser percorridos, judicialmente ou administrativamente, os documentos necessários, os custos de cartório ou judiciais, os imprevistos que poderão ocorrer, o melhor e o pior cenário. Assim, o desgaste é menor e a montanha russa das emoções diante da situação não parecerá tão agressiva.

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