Introdução Imagine-se vivendo em um belo país estrangeiro, onde construiu uma nova vida. Apesar da distância, você ainda é brasileiro, com todas as responsabilidades e direitos que isso implica, incluindo a necessidade de registrar eventos importantes como casamentos, nascimentos e divórcios no Brasil. Após uma união feliz celebrada em terras distantes, chega o momento do divórcio. Você se pergunta como proceder para que essa decisão tenha validade também no Brasil. Vamos juntos descobrir os passos necessários para que seu novo capítulo comece da maneira correta. Primeiro, ao se divorciar no exterior, você recebe uma sentença de divórcio da justiça estrangeira. Porém, essa sentença não tem efeito imediato no Brasil. É uma exigência legal o registro, reconhecimento ou a homologação desse divórcio, porque o legislador entende que garante a ordem e a segurança jurídica, além de proteger os direitos e deveres de todos os indivíduos, sejam brasileiros ou estrangeiros com vínculos no

  Sustentações Orais no Brasil: A Importância de Regulamentações e um Olhar para Experiências Internacionais Vamos analisar como esse aspecto é abordado em outros países. Comparativo sobre a importância das sustentações orais no Brasil e em outros sistemas jurídicos  utilizados na Alemanha, Bélgica, França, Reino Unido e Estados Unidos.  Ao fazer esse paralelo, buscamos identificar aspectos relevantes presentes em cada um desses países que possam servir como referência para aprimorar as práticas de sustentação oral no contexto jurídico brasileiro. De acordo com estimativas, o Brasil possui mais de 60 milhões de processos em tramitação nos Tribunais de Justiça. Além disso, por meio de uma série de recursos, é possível que esses casos alcancem os tribunais estaduais ou regionais, bem como as Cortes Superiores. Essa extensa rede jurídica permite que os processos sejam revisados e avaliados em diferentes instâncias. A elevada quantidade de processos em análise resulta em um grande número d