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Mostrando postagens de abril, 2020

Quem traiu, perde os bens no divórcio? Quais as consequências?

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Tema polêmico. Complexo e com alta carga emocional. Não é nada fácil enfrentar uma traição, parece que o mundo vem abaixo e ficamos até sem chão, não é?  É uma enxurrada de dúvidas,  misto de tristeza, desolação e ódio. Passada essa primeira impressão emocional, inicia-se a tomada de decisão:  permanecer na relação enfraquecida ou seguir adiante, iniciando os preparativos para separação, um divórcio. É nesta fase que surgem diversas dúvidas, dentre elas, se essa traição alterada em alguma coisa as linhas do divórcio no Brasil, como a divisão dos bens, guarda de menores, pensão alimentícia ou o prazo de conclusão do processo. Então, vamos a verdade: O término de casamento por traição interfere em que no divórcio no Brasil? Traiu e sai "ileso/a"? Em alguns países, a traição altera profundamente o procedimento de divórcio, como na Inglaterra e Estados Unidos. Uma das explicações é o Commum Law, a base do sistema jurídico enraizado nos costumes e decisões

PROCURAÇÃO PUBLICA DIGITAL

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O 15º Ofício de Notas do RJ emitiu a primeira procuração pública totalmente digital, com base no provimento 95/20 do CNJ, que permitiu aos cartórios do país funcionarem eletronicamente enquanto durar a pandemia. O documento foi lavrado para possibilitar a venda de um imóvel no Brasil de brasileira que está isolada (lockdown) na Itália. Na transferência da propriedade imóvel, a forma exigida para a validade do ato é a escritura pública, documento lavrado em cartório ou consulado brasileiro, e pela primeira vez, foi possível realizar totalmente on-line, com a mesma força jurídica e segurança. A tecnologia utilizada é a blockchain para uso cartorial, disponível em alguns cartórios do país. O que é blockchain? É um livro de contas digital, confiável, imutável, visível para todos os participantes, que mostra todos os elementos da transação de forma transparente e por um custo extremamente barato, além de centralizar os diversos registros de uma transação (Regi

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