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Mostrando postagens de abril, 2016

DIVORCIO EM CARTÓRIO NO BRASIL DE CASAMENTO CELEBRADO NO EXTERIOR

Um questionamento frenquente é sobre a possibilidade de realizar divorcio em cartório  no Brasil quando o casamento foi celebrado no Exterior, seja nos Estados Unidos ou Europa, quando um ou os dois cônjuges ainda residem longe da pátria amada. De fato a matéria é pouco conhecida e existem poucos profissionais com conhecimento em línguas e legislação estrangeiras.   Cada país segue um rito, tem seus tratados homologados com o Brasil e seus costumes e exigências legais a serem respeitadas. E linhas gerais, o cônjuge que está no exterior, seja a trabalho, férias ou de maneira permanente, pode comparecer ao Consulado e obter informações sobre os trâmites necessários. Em grande maioria dos países que tenho vivenciado o procedimento de divórcio entre brasileiros e estrangeiros, o grande entrave de prosseguir com o divórcio lá fora é o alto custo e a demora. Em contrapartida, no Brasil os valores são bem atraentes, quando  se trata de casal sem bens e sem filhos. De qualquer forma, é p

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