A Reforma Tributária ainda não foi aprovada, mas as pessoas já estão procurando cartórios para se ajustarem às possíveis novas regras, especialmente em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que é o imposto sobre heranças.       Desde que o texto da reforma tributária foi aprovado na Câmara dos Deputados em julho, houve um aumento de 22% no número de doações de bens em vida para herdeiros, de acordo com dados do Colégio Notarial do Brasil. Em agosto deste ano, o número de doações de bens passou de 14.200, em comparação com uma média mensal de 11.600 em 2022. Mas por que isso está acontecendo? A corrida aos cartórios      As pessoas estão indo aos cartórios porque o ITCMD não é apenas sobre heranças; ele também se aplica a outras situações, como doações ou partilhas de bens durante divórcios.      Outro ponto importante é que o ITCMD é um imposto estadual, com alíquotas diferentes em cada estado, mas com um limite máximo de 8%.      O que está motivand

  No Brasil, partilhar os bens de alguém que faleceu costumava ser um processo demorado e burocrático através do inventário judicial. Mas existe uma alternativa eficaz e descomplicada: o inventário extrajudicial. Neste artigo, vamos revelar os principais motivos para escolher essa opção ágil, a diferença que observamos entre as leis Estaduais e a utilização do inventário Extrajudicial no Exterior Benefícios do Inventário Extrajudicial Rapidez Surpreendente : Ao contrário do processo judicial, que pode levar meses ou até anos, o inventário extrajudicial é super rápido. Isso significa que você pode receber sua parte da herança em tempo recorde. Poupe Tempo Valioso : O inventário extrajudicial elimina a necessidade de lidar com tribunais, poupando você de audiências e papeladas intermináveis. É um verdadeiro alívio de tempo para todos os envolvidos. Economize Dinheiro : Evitar o processo judicial costuma resultar em economias substanciais. Mesmo com a necessidade de contratar um advogado,

  Então, você se casou em outro país, onde é necessário aguardar 2 anos antes de poder  "file for divorce" , como acontece em alguns lugares, incluindo a Nova Zelândia. Agora, pense nesta história incrível: um divórcio internacional no Brasil, originado desse casamento estrangeiro, no qual um dos cônjuges vive no exterior, concluído em apenas 3 dias. Isso pode parecer impossível à primeira vista, mas um ex-casal, vivendo em diferentes países, conseguiu realizar essa proeza. O sistema jurídico brasileiro frequentemente enfrenta desafios complexos ao lidar com casos de divórcio internacional, especialmente quando um dos cônjuges reside fora do país. Esta é a história real de um neozelandês e uma brasileira envolvidos em um processo de divórcio internacional amigável no Brasil. Em outubro de 2023, a 6ª Vara da Família da Capital Paulista surpreendeu ao decretar o divórcio em um incrivelmente curto período de 03 (três) dias úteis, em um caso que envolveu uma brasileira e um estra