A Integração Global Através da Advocacia Internacional no Direito de Família Imagine um mundo onde corações e passaportes dançam juntos em harmonia transcultural. Nesse cenário hipnotizante, a Advocacia Internacional no Direito de Família emerge como o maestro legal, regendo uma sinfonia de narrativas que atravessam oceanos e horizontes.  As cortinas se abrem para um palco onde divórcios se desenrolam, estrelados por protagonistas de nações distintas, muitas vezes distantes ou mistas, envolvendo dois, três, quatro, cinco países.  Heranças se transformam em contos de tesouros escondidos em territórios distantes, aguardando para serem desbravados, com técnica e colaboração de diversos profissionais.  Nesse grandioso espetáculo global, as leis do Direito Internacional Privado ecoam como notas musicais, harmonizando acordos entre nações e tratados internacionais.  Uma partitura complexa é habilmente tecida, regulando casamentos e inventários, testamentos e partilhas, e todas as órbitas d

Neste artigo, abordaremos informações essenciais sobre como validar um casamento que foi celebrado fora do Brasil.  Além disso, discutiremos o processo de apostilamento de documentos, esclarecendo dúvidas e fornecendo orientações relevantes.  Se você está enfrentando essa situação ou está curioso sobre o assunto, continue lendo para obter um guia completo sobre esses procedimentos. Muitos casais brasileiros decidem realizar seu casamento em um país estrangeiro, seja por motivos culturais, logísticos, imigratórios ou pessoais.  Em outros artigos publicados, já esclarecemos que o casamento realizado no Exterior tem validade no Brasil, mas o registro é que proporciona plenos efeitos ao casamento. De qualquer forma, para evitar inúmeros transtornos práticos burocráticos pra futuros, a total legalização do casamento estrangeiro desempenha um papel crucial ao garantir a sua legitimidade e efeitos perante as leis brasileiras. Quer dizer, o casamento realizado no Exterior é sem dúvida válido n

  Você já parou para refletir sobre como o Direito Internacional Privado pode influenciar casos que envolvem relações jurídicas entre pessoas de diferentes países? Descubra agora mesmo como essa área pode trazer clareza e segurança para situações complexas! O Direito Internacional tem como objetivo principal estabelecer as regras e princípios que regem a aplicação das leis além das fronteiras nacionais. Ao desvendar essas diretrizes, você poderá navegar pelos intricados caminhos legais que surgem quando diferentes sistemas jurídicos colidem. No Brasil, a aplicação da lei estrangeira é regulada pelo Direito Internacional Privado. A regra geral é que a lei brasileira é aplicada em território nacional, por ser a mais óbvia e tangível. Mas, existem situações em que a lei estrangeira pode ser aplicada. Alguns exemplos são os casos envolvendo relações internacionais, como contratos entre pessoas de diferentes países, disputas comerciais internacionais ou questões familiares com elementos est

  Descubra como Registrar o Casamento Estrangeiro no Brasil após a morte do cônjuge Frequentemente tenho observado a recusa dos Consulados Brasileiros em registrar casamentos celebrados no Exterior, se um dos cônjuges faleceu, ainda mais. Não basta a situação já ser delicada por si só, ainda é preciso enfrentar uma burocracia confusa. Recebo relatos de várias partes do mundo e nem sempre positivas. São informações desatualizadas nos sites, divergentes, confusas e exigências quase impossíveis de serem cumpridas pelos brasileiros que precisam da ajuda dos Consulados para legalizar documentos no Exterior. Então, como registrar o casamento estrangeiro após a morte de um dos cônjuges? Se um dos cônjuges falecer entre o casamento no exterior e o registro no Brasil, ainda é possível realizar o registro no Cartório brasileiro, desde que sejam cumpridas todas as etapas necessárias. Para isso, o cônjuge sobrevivente precisa apresentar a certidão de óbito do falecido, que deve estar apostilada, l

  AS 14 PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE CASAMENTO E DIVÓRCIO INTERNACIONAL  -  PARTE 1  Atuando desde 2013 com questões de direito de família internacional, casamento e divórcio envolvendo países diferentes, nacionalidade diferentes ou até casamento realizados em mais de três países em continentes diferentes, gera muita confusão entre os casais e também entre profissionais do direito, cartórios e varas de família em todo Brasil. Como cada caso é um caso, com suas nuances e peculiaridades, é preciso destacar que este artigo não tem a intenção de sanar todas as dúvidas, nem que há 100% de certeza que as respostas encaixam-se perfeitamente a um casal específico. A ideia é dar um norte, não uma resposta assertiva e definitiva.           Este artigo é a parte 1, onde serão respondidas 5 perguntas frequentes, com viés prático.   É sobre isso que conversaremos hoje. Confira! 1. Brasileiro (a) casou com estrangeiro no exterior: O casamento é valido no Brasil?      Sim, o casamento é valido, a

  Casamento no Exterior é válido no Brasil?      Sim, é! E vou te explicar por quê, para uma vez por todas tirar suas dúvidas sobre a validade do casamento no Exterior no Brasil.      Se você está procurando informações sobre o assunto, provavelmente encontrou várias informações diferentes em diversos locais.      Muitos consulados não prestam informações e até mesmo os sites das Embaixadas e Consulados estão desatualizados. Com a pandemia, vários consulados deixaram de prestar informações presenciais, demoraram semanas ou meses para disponibilizar agendamentos.      Quais as leis que determinam que o casamento em outro país é valido?      A legislação brasileira prevê que todo brasileiro deve registrar casamento celebrado no Exterior. A previsão está no Código Civil de 2002, na Lei de Registros Públicos, na Resolução 155/2012 do CNJ e em outras legislações internacionais, como a Convenção de Haia e Convenção Internacional das Nações Unidas e Pacto sobre os Direitos Civis e Políticos.

Você já deve ter pesquisado e lido em alguns sites que a sua certidão de casamento estrangeira precisa ser registrada no Consulado ou na embaixada brasileira para produzir efeitos mo Brasil. Sem o registro do casamento, ele não produzirá efeitos no Brasil, mas o casamento é perfeitamente válido, desde que não ofenda a lei brasileira. Mas e se não houve esse registro na baixada ou consulado, o que fazer?  Você pode registrar no Brasil, desde que tenha certidão original em mãos.  A legislação impõe um prazo de 180 dias  para a realização do Registro no Brasil, começando a contar da volta de um ou de ambos os cônjuges ao Brasil. A dúvida frequente é que o casamento ser ou não valido. Ele é valido sim, só não produz efeitos jurídicos! O que são efeitos jurídicos do casamento?  Resumidamente e de forma simples, são todas as questões relacionadas aos bens (móveis e imóveis),  sucessórias (aposentadorias, herança) e alimentos. Isso implica também em