Sofia Jacob

  J á se passaram mais de 10 anos que trabalho com questões internacionais, umas mais complexas que outras. Acompanhei inúmeras mudanças legislativas, as adaptações, as novas metodologias digitais e resistência de juízes e cartórios tradicionalistas. Neste tempo, além de me especializar fazendo cursos no Brasil e no Exterior, o casamento internacional, divórcio internacional, guarda de menores, partilha de bens no Exterior tornaram-se digamos... "fácil" . Durante a pandemia, houve aumento expressivo de casos, e pelas as restrições impostas, tivemos um significativo avanço na facilidade de envio e assinaturas de documentos on-line pelos cartórios e Tribunais.  Dizem que " Se você não consegue explicar algo de modo simples é porque não entendeu bem a coisa. " Existem situações que nem todos os livro que já solucionariam, apenas a prática e a visão de possíveis cenários futuros, como "olhos de Thundera". E quando digo divórcio internacional , quero dizer o fi...

Divórcio no Brasil e a Divisão de Aplicações no Exterior: É possível realizar divórcio no Brasil e partilhar valores depositados em conta no Exterior? Diversas dúvidas surgem quando o assunto é a divisão de valores depositados fora do Brasil, seja por inventário, herança ou divórcio. O entendimento da Quarta Turma do STJ ao julgar recurso especial interposto por ex-esposa requerendo a divisão de bens situados no exterior, adquiridos na constância de sociedade conjugal dissolvida, fixou a competência a justiça brasileira para processar e julgar esses litígios. Isso que dizer que Justiça Brasileira poderá julgar ações que debatam sobre a partilha de dinheiro depositado em conta de instituição financeira situada em outro país, em caso de ação de divórcio. No caso concreto, a ação de divórcio foi ajuizada no Brasil (RJ) pelo ex-cônjuge americano e que na época do divórcio tinham em torno de US$ 208 mil depositados em conta nos Estados Unidos. P...