PROCURAÇÃO PUBLICA DIGITAL
O 15º Ofício de Notas do RJ emitiu a primeira procuração pública totalmente digital, com base no provimento 95/20 do CNJ, que permitiu aos cartórios do país funcionarem eletronicamente enquanto durar a pandemia.
O documento foi lavrado para possibilitar a venda de um imóvel no Brasil de brasileira que está isolada (lockdown) na Itália.
Na transferência da propriedade imóvel, a forma exigida para a validade do ato é a escritura pública, documento lavrado em cartório ou consulado brasileiro, e pela primeira vez, foi possível realizar totalmente on-line, com a mesma força jurídica e segurança.
A tecnologia utilizada é a blockchain para uso cartorial, disponível em alguns cartórios do país.
O que é blockchain?
É um livro de contas digital, confiável, imutável, visível para todos os participantes, que mostra todos os elementos da transação de forma transparente e por um custo extremamente barato, além de centralizar os diversos registros de uma transação (Registro de Imóveis, por exemplo.).
Assim, a proposta traz um novo leque de possibilidades para o desenvolvimento do ambiente cartorial, que já conta com diversas atividades – emissão de segunda via, retirada de documentos, consultas de autenticidade, etc.
Auxilia muito os brasileiros que moram no exterior e precisam de documentos expedidos pelos consulados que seguem fechados e sem previsão para reabertura em muitos países.
Infelizmente, pouquíssimo cartórios aderiram a essa nova tecnologia.
Torcemos para que o lado positivo dessa pandemia seja o avanço tecnológico que facilite a burocracia enfrentada pelos brasileiros.
Se você conhece algum outro cartório que utiliza essa tecnologia, deixe nos comentários! Poderá ajudar muitas pessoas!
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Parabéns, iniciativas que deveriam ser adotadas, tenho que esperar até Março(?) uma Procuração Pública para abertura de inventário. Assim 60 dias já correram.
ResponderExcluirParabéns pela iniciativa. Terei que aguardar, para abertura se inventário, uma Procuração Pública com agedamento para Março de 2021, o prazo de 60 dias terá vencido. Enfim no exterior os serviços Consulares também são Território brasileiro.
ResponderExcluirsim, os serviços consulares estão um pouco complicados. Recomendo que entre em contato com o tabelionato que irá realizar o inventário para saber se eles não estão aceitando procuração pública por meio eletronico, ou se realizam video chamada para confirmar a autenticação.
ResponderExcluirEm Londres recentemente fizemos uma procuração pública desta forma, tudo online. Alguns cartórios aqui no Brasil també estão adotando a prática.
Teria validade eu redigir uma procuração pública e reconhecer firma em cartório?.
ResponderExcluirNâo. A procuração publica é necessariamente feita por oficial do tabelionato ou Notary Public. Não tem validade uma procuração pública apenas com reconhecimento de firma, porque são exigidos documentos pessoais, etc.
ResponderExcluirGostei ótima explicação nota 10
ResponderExcluirObrigada! 😉
Excluirdrª sofia, voc~e tem essa tcnologia? tenho um cliente na florida, quer comprar imoveis aqui, mas não tem quem o representa, sou corretor de imoveis, perdi uma venda a ele e ele perdeu uma otimo oportunidade
ResponderExcluirOlá!
ExcluirUtilizo outra tecnologia semelhante em Balneário Camboriú. A blockchain é usada por alguns cartórios do RJ, mas apenas para brasileiros até onde sei.
Para procuração pública de compra e venda de imóveis no Brasil por estrangeiros, existem outros caminhos.
Por brasileiros, muitas vezes o consulado lavra a procuração, que tem validade de 30 dias normalmente.att
Tenho pq apartamento que foi comprado em repasse no cartório,moro fora do país,preciso vendê-lo através de uma procuração, como faço essa procuração? Obrigado
ResponderExcluirOlá.
ResponderExcluirInforme-se no cartório de registro de imóveis responsável para saber se já estão utilizando essa tecnologia ou similar.
Em último caso, pode utilizar o consulado brasileiro.att
boa tarde, Tenho uma procuração passada em 2018 para minha prima em Jaicós, Piauí, dando plenos poderes para vender alguns terrenos, agora em 2021, surgiu a oportunidade de vender outros terrenos porem o Cartorio do Primeiro Oficio de e Registro de Imóveis de Jaicós, informa que a procuração perdeu a validade pois passa de 01 ano porem a procuração não tem data. O que faço?
ResponderExcluirA procuração pública pode ou não ter "data de validade", por isso é essencial ser bem específico quanto ao seu conteúdo para não gerar interpretações duvidosas.
ExcluirPara a alienação de imóveis, seja para venda ou doação, o documento não pode conceder poderes gerais e amplos, precisa ser específica. Caso a procuração esteja ok, sugiro que converse com o chefe de cartório par saber qual a limitação imposta.
Se ainda parecer imposição abusiva, pode fazer uma denuncia ao CNJ.Att
3° Tabelionato de Notas na Cidade de Anápolis Goiás utiliza essa tecnologia. Tive a felicidade de trabalhar lá no ano de 2012. Walter João de Carvalho, o melhor patrão que já tive. Ótimo atendimento e equipe profissional.
ResponderExcluirFiz uma procuração pra poder receber a poaentDoria
ResponderExcluirFiz uma procuração 05/09/2019,pra poder receber remédios e a aposentadoria da minha mãe,pois a mesma tem a Cid: FDA+Io9. Qual a validade desta procuração?
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