Casamento nos Estados Unido e Divórcio no Brasil

Se você se casou nos EUA, voltou ao Brasil e está com dificuldades para se separar ou para registrar o divórcio temos uma boa notícia:
O divórcio pode tser realizado tanto no Brasil quanto nos EUA.

Para que os divórcios realizados nos EUA tenham efeitos legais no Brasil, o provimento nº 53 do CNJ é o caminho. ⠀

 São dois procedimentos diferentes, que dependem do tipo de divórcio: ⠀

01. Divórcio consensual simples: é a dissolução de comum acordo do matrimônio, sem guarda de filhos, alimentos e/ou partilha de bens.

A sentença norte-americana de divórcio consensual simples pode ser averbada diretamente no cartório brasileiro em que o casamento foi registrado, sem a necessidade de homologação junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Fácil e rápido.

02. Divórcio qualificado: envolve guarda de filhos, alimentos e/ou partilha de bens. ⠀

É necessária a homologação da sentença estrangeira pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Existe ainda a possibilidade se homologar a de sentença estrangeira de divórcio, sem a necessidade de deslocamento ao Brasil, procedimento realizado pelo STJ também. ⠀

03.Divórcio não consensual: é o que não tenha sido realizado de comum acordo.

Igualmente necessária a homologação pelo STJ, seguindo o mesmo procedimento do divórcio qualificado.

Todos os documentos em inglês precisam passar por tradução para o português, via tradutor juramentado.

Resumindo, se o casamento foi realizado nos Estados Unidos, ao retornar ao Brasil desejam realizar o divórcio, ou formalizar a separação, não há necessidade de retorno a terra do tio Sam, pode ser feito no Brasil.

De qualquer forma, consulte sempre um especialista para lhe orientar de acordo com o teu caso.

Não deixe que a burocracia atrapalhe sua vida. Para garantir que tudo seja feito da maneira certa, consulte um especialista que possa orientar você em cada passo do caminho.

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Sofia Jacob é advogada especialista com mais de 16 anos nas soluções jurídicas sistêmicas para brasileiros e estrangeiros (online e/ou presencial). Professora no Instituto Brasileiro de Direito, autora premiada. Indicada pelo consulado brasileiro em Los Angeles, EUA.