O que é um Contrato Internacional de Transferência de Tecnologia?
O que é um Contrato Internacional de Transferência de Tecnologia?
O Contrato Internacional de Transferência de tecnologia, também conhecido como contrato de know-how, é um contrato que se prevê a transmissão de um modelo de negócio de uma empresa, possibilitando o acesso a um mercado específico e desfrutar vantagens competitivas em relação aos seus concorrentes.
Normalmente, nessa modalidade de contrato há negociação de ativos intangíveis, que são aqueles ativos não monetário, sem substância física, como por exemplo: formulas secretas, técnicas exclusivas, tecnologias inovadoras, etc.
Seria algo parecido como "o pulo do gato" de algum processo produtivo, digital, intelectual ou industrial.
O Contrato protege as expertises do desenvolver, seja pessoa física ou jurídica.
Em uma negociação internacional de transferência de tecnologia, é importante uma atenção as cláusulas de hardship, que prevê a criação, modificação e extinção de direitos entre pessoas (físicas ou jurídicas) em países diferentes, especialmente quando países de legislação completamente diferente da brasileira.
Isso porque essa proteção deve atingir politicas fiscais, taxas de câmbio e eventuais Criptomoedas envolvidos no negócio, fatores externos que podem sofrer alterações repentinas pelas mudanças de governo.
A legislações interpaíses precisa ser analisada para implementação da melhor solução aos contratos internacionais, na necessidade e segurança que cada caso exige.
A base de um bom negócio é um bom contrato, quem já teve entraves e contratempos por dar aquele famoso ctrl c + ctrl v , concorda!
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