Para quem acompanha o blog, os artigos sempre um "plus" dos apontamentos. Recentemente, eu estava caminhando em Balneário Camboriú, quando fui abordada por uma promotora de vendas de um resort de vinhos... Eu como apreciadora de vinhos e curiosa com a proposta de um "Resort" com adega vertical, convenci a muito custo meu namorado a entrar comigo e ouvir que história era aquela que tentavam me vender em plena Avenida Brasil.  E lá fomos nós.  Depois de recebermos alguns mimos deliciosos, nos apresentaram o empreendimento,  lindíssimo , inclusive. Já é a segunda vez que fomos abordados para conhecermos esse tipo de empreendimento, de "copropriedade", a primeira foi do Hard Rock Resort.   Tratava-se de uma multipropriedade em construção e lá fui eu pesquisar para escrever para vocês.  A Multipropriedade atingiu a marca de 110 projetos no Brasil. São 20 mil apartamentos em 60 cidades e 16 estados. E provavelmente você já ouviu falar em alguns dos empreendim

     A Resolução nº 2.314 do Conselho Federal de Medicina, publicada dia 5 de maio de 2022 regulamentou e modernizou a telemedicina no Brasil.       A Resolução, define a telemedicina como " o exercício da medicina mediado por Tecnologias Digitais, de Informação e de Comunicação (TDICs), para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões, gestão e promoção de saúde".      Prevê, ainda, sete modalidades de teleatendimento com regras específicas, confira: Teleconsulta:  consulta médica não presencial, mediada por TDICs, com médico e paciente localizados em diferentes espaços. Teleinterconsulta:  troca de informações e opiniões entre médicos, com ou sem a presença do paciente, para auxílio diagnóstico ou terapêutico, clínico ou cirúrgico.  Telediagnóstico:   ato médico a distância, geográfica e/ou temporal, com a transmissão de gráficos, imagens e dados para emissão de laudo ou parecer por médico com registro de qualificação de especialista (RQE) na área

  Brasileiros casados no Exterior  - Casamento e Divórcio no Exterior      Esse artigo é sobre casamento e divórcio envolvendo brasileiros que moram ou moraram no Exterior.       Atuando e me dedicando  há mais de dez anos nessa área, quer dizer, antes, durante e depois da pandemia, muitas coisas mudaram, especialmente no quesito funcionalidade, facilidade e burocracia.      O titulo parece um tanto redundante, mas a ideia hoje é ter uma espécie de bate-papo, então peço licença ao pleonasmo e convoco a exceção para conferir mais força ao nosso tema de hoje, que tanto gosto e estudo.        Cada país tem sua legislação própria sobre  sobre casamento, divórcio e guarda (“custódia”) de menores, o que deixa o tema delicado e repleto de detalhes, exigindo um olhar mais atendo dos cartorários, juízes e advogados envolvidos.       O padrão que observo durante esses são brasileiros que casam no Exterior -  na maioria Estados Unidos, Europa, América Central e América do Sul -  e que não sabiam

  As relações conjugais normalmente não começam com uma discussão clara e precisa sobre o patrimônio comum a ser construído.  Raríssimo no Brasil as hipóteses de que o casal define o regime de bens na União Estável em um contrato (chamado pacto antenupcial).  Com o fim da União Estável, vem a  necessidade de fazer a partilha, etapa frequentemente dolorosa – especialmente no regime de comunhão parcial de bens, em que tudo o que é conquistado durante a convivência pertence a ambos, mas aquilo que cada um já tinha antes da união continuou sendo o patrimônio particular de cada um. Esse regime é o que prevalece quando o casal não define outro no pacto antenupcial,  quando o regime eleito é declarado nulo por qualquer motivo ou por força da lei, como em alguns casamentos realizados no exterior. Na hora da separação, o conhecimento das regras aplicáveis a cada regime patrimonial nem sempre basta para evitar conflitos sobre o que entra ou não entra na divisão.  A jurisprudência do Superior Tri

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            O Projeto de Lei 4.758/2020  prevê um instituto semelhante ao conhecido Trust, muito utilizada em países como Estados Unidos, Inglaterra,  Suíça, Bahamas, Malta, Emirados Árabes, dentre outros.  Imagem com direitos autorais      No conceito contido no Projeto de Lei, o Trust recebe o nome de "contrato de fidúcia"  e ainda passa  por análises na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados Federal.      O procedimento do Trust é conhecido pelos brasileiros em seriados e filmes, entenda no artigo de hoje.  AFINAL, O QUE É TRUST?       O Trust surgiu  Reino Unido, por volta do século V, em meio ao regime feudal. Na baixa idade média, durante as Cruzadas, os cavaleiros partiam da Europa Ocidental em direção à Terra Santa e à cidade de Jerusalém, e como com a incerteza do retorno com vida, muitos entregaram seus bens para serem administrados de pessoas de confiança, daí vem o termo "trust" .  Com esse background, podemos entender que Trust é um

  AS 14 PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE CASAMENTO E DIVÓRCIO INTERNACIONAL  -  PARTE 1  Atuando desde 2013 com questões de direito de família internacional, casamento e divórcio envolvendo países diferentes, nacionalidade diferentes ou até casamento realizados em mais de três países em continentes diferentes, gera muita confusão entre os casais e também entre profissionais do direito, cartórios e varas de família em todo Brasil. Como cada caso é um caso, com suas nuances e peculiaridades, é preciso destacar que este artigo não tem a intenção de sanar todas as dúvidas, nem que há 100% de certeza que as respostas encaixam-se perfeitamente a um casal específico. A ideia é dar um norte, não uma resposta assertiva e definitiva.           Este artigo é a parte 1, onde serão respondidas 5 perguntas frequentes, com viés prático.   É sobre isso que conversaremos hoje. Confira! 1. Brasileiro (a) casou com estrangeiro no exterior: O casamento é valido no Brasil?      Sim, o casamento é valido, a