Quando você celebrou o casamento no Brasil, escolheu um regime de bens que determina como os ativos serão divididos em caso de separação do casal, sejam eles bens móveis (carros, motos, barcos, investimentos, aposentadoria, empresas, ativos digitais, criptomoedas, etc.) ou imóveis.  Se o casamento foi celebrado no Exterior, dependendo do país, temos que prestar ainda mais atenção para o regime de bens que segue o casamento, ou ainda a ausência de regime de bens ou pacto antenupcial. A maioria dos casamento da atualidade seguem o regime de bens da comunhão parcial como regra geral, com as devidas exceções. Para aprofundar seu conhecimento sobre os diferentes regimes de bens existentes no Brasil e seus efeitos na compra de imóveis, temos um artigo recente (julho/2023) esclarecedor:  Como o regime de bens afeta a compra e venda de imóveis no casamento?  (clique aqui) Vamos ilustrar essa situação com o exemplo do casal Mariana e Cauã. Eles optaram pelo regime mais comum no Brasil: a comu

  Que assunto polêmico, enigmático e tão corriqueiro! Muitas pessoas têm dúvidas sobre comprar ou vender imóveis quando uma das partes é casada (ou você é a pessoa casada). Recebo frequentemente a pergunta: é possível vender um imóvel sem a assinatura do cônjuge? E também: Minha esposa se recusa a vender o imóvel, posso vendê-lo sem a assinatura dela? Analisar essa questão não é uma tarefa simples, uma vez que é preciso considerar o regime de bens do casal, a existência de pacto antenupcial e a data da compra e venda dos imóveis. É de extrema importância ter conhecimento sobre os diferentes tipos de regimes de bens para aqueles que pretendem movimentar seu patrimônio, porque a escolha do regime pelo casal terá consequências diretas na compra e venda de um imóvel. Os Regimes de bens do Casamento no Brasil: Os regimes de bens previstos pela legislação brasileira são: *Comunhão Universal de Bens: Nesse regime, todos os bens, tanto os adquiridos antes quanto durante o casamento, são com

Quando se trata de herança, além da carga emocional significativa que esse momento carrega, os herdeiros são confrontados com as complexidades legais relacionadas ao processo e nem sempre é uma tarefa fácil. Neste artigo, faremos uma análise comparativa dos procedimentos de herança no Brasil e nos Estados Unidos da América, enfatizando as vantagens e desvantagens que o Brasil apresenta atualmente. O PROCESSO DE INVENTÁRIO E A HERANÇA NOS ESTADOS UNIDOS Parece óbvio, mas os procedimentos são bem diferentes a depender do país que aconteceu o falecimento, já que cada local possui as suas próprias leis, especificidades, costumes e hábitos locais. Grande parte dos americanos possuem um hábito que o brasileiro em regra não tem:  ELES PLANEJAM. É comum vermos em filmes e séries exemplos destes planejamos, desde testamentos, nomeação de beneficiários em seguro de vida, procurações públicas pós mortem e  Trusts . Essa cultura torna o processo de divisão dos bens da herança muito mais simples e